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O Coletivo

11
Mar19

Neto de Moura somos todos nós

João Ferreira Dias

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Netos de Moura há muitos, afinal. Depois da legítima onda de contestação em relação aos acórdãos lavrados por aquele juiz, espelhando que os direitos das mulheres começam a ser objeto de maior relevância no espaço público, limitando, fortemente, o desnível da balança social a uma minoria, eis que agora, perante declarações do mesmo juiz acerca do casamento homossexual e do direito à adoção por tais casais, se levanta um bom punhado de moralistas. "Afinal até tem algum juízo", e coisas parecidas, são vociferadas em caixas de comentários, perfis, e cafés. Ora, se a essa disposição social homofóbica juntarmos as posições tomadas na sequência do chamado "caso Jamaica", temos um quadro social eminentemente conservador e preconceituoso. É o país onde se é a favor dos direitos das mulheres, mas onde se oferecem electrodomésticos pelo dia da mulher, que não suporta travestis, mas onde os homens se mascaram se mulheres, que não é racista, mas quem não está bem que vá para a sua terra, e onde ninguém tem nada contra os gays desde que eles não casem, não tenham filhos, nem andem de mão dada na rua.

30
Jan19

A Ofendida

Orlando Figueiredo

Ainda a propósito do meu artigo A Ofensa, publicado no dia 27 de janeiro neste blogue, gostaria de acrescentar mais alguns aspetos que sustentam a minha posição de que o comportamento de Marcelo é ofensivo para os Portugueses.
Neto Moura é o juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto que, em outubro de 2017, redigiu um acórdão que atenuou a pena aplicada a um homem que agrediu a sua mulher de forma brutal e violenta, pelo facto de esta ter relações extraconjugais, ou, nas palavras do juiz, ser adúltera. No acórdão, Neto Moura sustenta-se na bíblia e no código penal de 1886, para justificar a sua posição (ambos, documentos contemporâneos e fiáveis, que, como bem sabemos, respeitam os Direitos Humanos e, em particular, os Direitos das Mulheres!) Saliente-se que, desde 1974, que o adultério deixou de ser considerado atenuante para crimes conjugais – a culpa é do 25 de Abril, claro. No acórdão (disponível aqui) pode ler-se:
“há sociedades em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”, e que o adultério da mulher é “um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”.
No dia 29 de janeiro, assistia ao 18|20 (o serviço noticioso da RTP3) quando me foram arremessadas as palavras sábias de Ricardo Serrano, advogado de defesa de Neto Moura, que passo a transcrever:
Censura-se um magistrado judicial por [ter feito] referências [a] expressões da bíblia. Mas, curiosamente, somos o mesmo país que temos o presidente [Minúscula minha, pois não me parece que este presidente o seja com maiúscula] da República que beija a mão ao papa ou ao bispo.
Julgo que fica bem evidente como o inaceitável comportamento de Marcelo é tudo menos neutro e que as consequências de ceder, por muito pouco que seja, ao patriarcado católico e aos absurdos religiosos, poderá ter consequências graves para uma sociedade democrática e igualitária.
Como em muitos outras situações em Portugal, a vítima foi a julgamento e considerada culpada. A vítima é, de facto, múltiplas vezes ofendida. Ofendida pelos agressores, ofendida pelo juiz, ofendida pelo advogado de defesa e ofendida por um presidente da República incapaz de separar os atos oficiais e o papel de representante dos Portugueses, das suas fantasias religiosas.

Ler mais sobre este assunto aqui.
 
 

27
Jan19

A Ofensa

Orlando Figueiredo

Marcelo Rebelo de Sousa regressou triunfante da sua viagem ao Panamá trazendo a “boa nova” de que as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022 serão em Lisboa. Dado que a viagem foi anunciada na página da presidência da República (ver aqui)  e que, hoje mesmo, foi emitido um comunicado onde se afirma que o Presidente da República se congratula “com anúncio oficial de que Portugal acolherá as próximas Jornadas Mundiais da Juventude” (ver aqui), devo necessariamente assumir o caráter institucional da situação e expressar veemente o meu repúdio.

Tivesse a viagem sido a título particular, e a única nota que me mereceria seria o lamento de ter como Presidente da República um beato que se curva perante o papa e lhe beija a mão. Tendo assumido tal comportamento em representação da República e dos portugueses, revela incompetência e desrespeito pelos cidadãos que não se reveem na fé proferida pelo presidente.

Mas Marcelo é um reincidente. Já em outubro de 2017, pela ocasião da visita do “revelado” representante de deus no mundo às miraculosas terras de Fátima, Marcelo Rebelo de Sousa humilhou Portugal e os portugueses ao curvar-se perante o papa e a igreja. Nessa altura, Marcelo afirmou, abusivamente, que "Fátima é projeção de Portugal no Mundo e do Mundo em Portugal". Triste seria, se assim o fosse. Felizmente há muitas outras coisas que Portugal e os portugueses podem usar como cartão de visita no mundo sem ter de recorrer ao odor a mofo das sacristias.

Que Marcelo opte, individualmente, por se deixar levar pelos bigotismos quiméricos do catolicismo, é a meu ver lamentável, como já tive oportunidade de referir. Mas apenas isso: lamentável.

Que, enquanto presidente da República, se curve e ajoelhe perante o clero de qualquer religião é desrespeitador do cargo que ocupa, de Portugal, dos portugueses e da Constituição que jurou defender. Marcelo não foi eleito ministro da igreja, mas presidente de uma República laica e religiosamente neutra como afirma a Constituição. Os portugueses, não são (apesar de, obviamente e infelizmente, os haver) um bando de beatos acríticos e não merecem tal ofensa.

Aprume-se, senhor presidente! Endireite a coluna vertebral e faça-se digno do cargo que ocupa e da Constituição que jurou defender!!

 

22
Jan19

Racismo ou Luta de Classes?

Flávio Gonçalves

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Os eventos que testemunhamos esta semana irão certamente fazer correr muita tinta imprensa e blogosfera fora, contudo, como já alertei também aquando da acusação semelhante formulada contra uma esquadra da PSP na Amadora, é de lamentar que um pouco por todo o lado tentem explicar recorrendo ao racismo problemas de fundo que são uma questão de classe, não se trata da cor da pele, trata-se do facto de serem pobres e economicamente desprotegidos!

 

Ou seja, fosse um bairro degradado no norte do país, na Madeira ou nos Açores, ou até na capital se forem membros de uma qualquer tribo urbana, o tratamento policial teria sido exactamente o mesmo embora as vítimas fossem brancas. Eu sei que este tipo de discurso (vulgo a minha "crença ideológica num outro modelo de sociedade, muitas vezes assente no privilégio doutrinário"), como recordou Mamadou Ba, "não salva quem todos os dias é violentado com o racismo", mas comportamentos como o de ontem e uma generalização quanto ao comportamento das forças policiais são erros que em França, Itália e Estados Unidos catapultaram as forças populistas de extrema-direita.

 

Este tipo de agitação social se tivesse ocorrido em vésperas das eleições, fossem elas Europeias ou Legislativas, certamente que teriam tido grande proveito eleitoral por parte de arrivistas do populismo como André Ventura, pois os extremos políticos tanto à esquerda como à direita precisam do racismo como de pão para a boca, ou já ninguém recorda o caso do Arrastão?

05
Nov18

Salários no Feminino

João Ferreira Dias

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Todos nós, pelo menos os que não possuem a deficiência de caráter de se rever no novo presidente brasileiro, legitimamente ficámos incomodados com os seus comentários racistas, homofóbicos e misóginos, dando-nos por satisfeitos por Portugal ser uma sociedade diferente. Ora, sucede que não o é. Sabemos que, afinal, temos uma sociedade profundamente racista, mas cujos contornos não se manifestam ao nível dos comportamentos diretos de larga escala. Quer isto dizer que os brandos costumes portugueses permanecem, com um racismo marinado, suave, mas que está lá. Isto para dizer que a misoginia da sociedade brasileira, de larga escala, como o racismo e a homofobia, não lhe são , e que deste lado do Atlântico se reproduzem. Jair Bolsonaro sempre defendeu que, por princípio, as mulheres devem receber salários inferiores aos homens. Revoltante? Sim, mas não diferente daquilo que é praticado em Portugal. A disparidade salarial entre homens e mulheres, para as mesmas funções, é de tal ordem, que, feitas as contas, as mulheres trabalham dois meses de graça. Em pleno séc. XXI, num tempo em que se pressupõe a existência de sociedades equilibradas, onde o género, a etnia, a religião, não distingam as pessoas, a verdade é que continuamos com problemas estruturais por resolver. Séculos de estratificação social, de disparidade nos direitos entre homens e mulheres, deixaram marcas profundas no Ocidente. A pretensa inferioridade da mulher, herdada de um pensamento judaico-cristão ligado aos tabus do sangue e de linhagem, continua a produzir os seus efeitos. Se queremos viver em sociedades mais justas precisamos resolver isto de uma vez por todas. 

04
Nov18

A Tauromaquia

João Ferreira Dias

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Noticia-se que os socialistas se distanciam da nova Ministra da Cultura nesta matéria. Eis um tema que possui esquinas eleitorais. Evidentemente que não se espera que o CDS defenda o fim das touradas. Afinal, faz parte do conjunto de atavismos culturais que compõem a mundividência daquele partido. Aceita-se. No PS a coisa é um bocado diferente, porque o partido congrega muitos gostos políticos, formando um guarda-chuva ideológico ao centro-esquerda, mais à esquerda ou mais à direita, consoante o tom. Respeito os aficionados da coisa. Pessoalmente não aprecio. Somente não me parece um argumento de peso, em favor da perpetuação da prática tauromáquica, a referência como "tradição"/"costume". Não apenas porque as tradições se inventam, como basta recordar que a escravatura era uma tradição/costume, ou queimar judeus. Quem se levanta em defesa da tauromaquia precisa seguir outro caminho argumentativo. Ou reinventar a tourada. A escravatura também foi reinventada na exclusão social. Portanto, convém ser capaz de reinventar num sentido mais humanista.