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O Coletivo

03
Mar19

Deus no Céu, Juízes na Terra

Rúben Gomes

A polémica em torno do juiz desembargador Neto de Moura era inevitável. Se não acontecesse agora e com ele seria noutro momento e com outro juiz. Este caso reflecte um sector que passou praticamente incólume à Revolução de Abril, onde uma enormidade de indivíduos com dificuldade em respeitar a liberdade dos outros não foi devidamente saneada. Esses indivíduos são juízes que gozam de estatuto especial advindo da separação de poderes democrática, onde o executivo e o legislativo não se podem imiscuir no judicial, não tendo ninguém acima deles que lhes limite o poder.
Neste contexto existe um juiz que age de acordo com o Código Penal de 1886, em sintonia com as suas convicções pessoais, defendendo tacitamente o apedrejamento de mulheres adúlteras e protegendo os seus agressores.
Displicente para com a violência doméstica, peca pela falta de acção. Porém, a acção que não tem enquanto profissional tem enquanto cidadão melindrado com os fazedores de opinião pública, incomplacentes com a sua inépcia, decidindo processá-los. 
O tumulto que o caso gerou gerou mais não deu do que uma simples advertência do Conselho Superior de Magistratura. Uma forma de impunidade que respalda os membros de uma classe profundamente corporativa que age na forma do seu umbigo.
Atendendo a esta infortuna realidade não estou certo que Bruno Nogueira, Joana Amaral Dias, Ricardo Araújo Pereira e Mariana Mortágua serão absolvidos. Por muita democracia que aleguemos que haja no nosso país, a realidade é Deus no Céu e Juízes na Terra. É péssimo mas é o que temos.